O Ministério Público e a Policia Judiciaria de Setúbal realizaram buscas, na semana passada, nas instalações do Instituto da Conservação da Natureza e Floresta.

Estas diligências visaram a recolha de informações e de eventuais provas no âmbito de um processo-crime relacionado com o contrato público para a gestão da Mata Nacional dos Medos, em Almada, que vigorou entre 2019 e 2023.

As buscas aconteceram na terça e na quarta-feira passadas, mas só esta segunda-feira se soube da operação, através de uma notícia do Expresso.

A informação é confirmada ao jornal pela direção do ICNF, que diz estar a colaborar com a investigação.

Intervenções em área protegidas nos últimos cinco anos

Em 2021, várias associações, entre as quais a Quercus e a Acréscimo, denunciaram cortes de pinheiros-mansos e uso de maquinaria pesada em solos de dunas antigas, considerando que estas práticas "não são compatíveis com uma área protegida". Paulo Pimenta de Castro, da Acréscimo, afirmou na altura ao Expresso temer "o impacto brutal destas máquinas nos solos de dunas antigas" e disse "não encontrar justificação técnica possível para o seu uso numa área que integra a Rede Nacional de Áreas Protegidas".

Para Pimenta de Castro, estava a assistir-se a operações típicas de exploração florestal, contrariando regras básicas de proteção deste habitat sensível.

O ICNF defendeu-se então, argumentando tratar-se de um corte de árvores que fazia parte de uma ação de restauro e valorização de habitats naturais, destinada a melhorar o crescimento das árvores remanescentes, aumentar a diversidade do sub-bosque e reforçar a prevenção de incêndios.

Os cortes efetuados permitiram ao ICNF vender "pelo menos seis mil toneladas de madeira ou material lenhoso dali retirado" a empresas nacionais como a Sonae ou a Navigator, há cerca de dois anos, conta o dirigente da Acréscimo. Esta venda antecedeu o processo de hasta pública posteriormente aberto para venda do material restante. O processo crime em curso estará também relacionado com estas questões.